Da redação
O governo federal determinou, na noite desta sexta-feira (29), o bloqueio extra de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, detalhando cortes que atingem principalmente os Ministérios da Defesa e das Cidades. A medida visa controlar os gastos públicos e garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o próximo exercício.
Conforme divulgado anteriormente pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o bloqueio total de despesas federais em 2026 passou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões. O objetivo, segundo o governo, é evitar que os gastos superem os limites definidos pelas regras de responsabilidade fiscal.
O bloqueio atinge majoritariamente despesas discricionárias, como investimentos, obras, equipamentos e custeio administrativo, além do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do valor bloqueado, R$ 18,709 bilhões recaem sobre o Poder Executivo, sendo R$ 9,963 bilhões em despesas discricionárias e R$ 8,746 bilhões do PAC, enquanto outros R$ 4,97 bilhões afetam emendas parlamentares.
Defesa (R$ 4,363 bilhões) e Cidades (R$ 3,32 bilhões) foram as pastas mais impactadas, seguidas por Educação (R$ 1,605 bilhão), Transportes (R$ 1,5 bilhão), Fazenda (R$ 1,396 bilhão) e Saúde (R$ 1,002 bilhão). Segundo informado, isso reduz o espaço orçamentário para projetos e contratos até que haja nova avaliação das contas públicas.
Entre as áreas preservadas do bloqueio neste bimestre, estão Justiça e Segurança Pública, Previdência Social e Trabalho e Emprego. No caso da Previdência, o governo informou que buscou garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo os benefícios sem cortes.
Além do bloqueio, o governo aplicou o mecanismo de “faseamento de empenho”, que limita temporariamente contratações financeiras. Esse controle pode restringir até R$ 83,545 bilhões em recursos até julho, caindo para R$ 50,827 bilhões até novembro. Ministérios e órgãos federais devem informar até 8 de junho quais programas terão recursos contingenciados.
