Da redação
Moçambique, um dos países africanos mais afetados pelas mudanças climáticas, enfrenta desafios agravados por choques económicos, conflitos e eventos meteorológicos extremos. Para proteger avanços em desenvolvimento, o país investe num modelo descentralizado de adaptação climática, integrando o financiamento climático ao planejamento e orçamento de governos locais.
Desde 2014, o governo moçambicano, com apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF), implementa o programa Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL). O programa visa fortalecer a resiliência climática e facilitar o acesso dos governos locais a financiamento baseado em desempenho, utilizando subvenções integradas a processos de planejamento e investimento em nível distrital.
Atualmente presente em sete províncias — Gaza, Inhambane, Nampula, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala — o LoCAL já beneficiou mais de 3 milhões de pessoas até 2024. Foram realizados mais de 100 projetos de infraestruturas adaptadas ao clima, como centros de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e unidades de dessalinização. Cerca de 65% desses projetos foram selecionados por mulheres, destacando a participação feminina e comunitária na escolha das intervenções.
Entre 2022 e 2024, o Governo expandiu o programa, abrangendo 54 dos 154 distritos e 7 dos 65 municípios, com atividades em 9 das 11 províncias do país. Nesse período, mais de US$ 30 milhões foram mobilizados em subvenções, contribuindo para institucionalizar a adaptação climática e reforçar a governação descentralizada.
O LoCAL apoia ciclos anuais de planejamento e orçamento dos governos locais, com avaliações de desempenho que orientam a alocação de recursos e apoio técnico. O sistema de monitorização permite que experiências locais orientem políticas nacionais, consolidando Moçambique como exemplo de transformação das vulnerabilidades climáticas em oportunidades de desenvolvimento.
