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Moraes dá 15 dias para PGR opinar sobre ausência de Flávio Bolsonaro na PF


Da redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em depoimento marcado na Polícia Federal. Flávio foi intimado no âmbito do inquérito no qual é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo a defesa, o senador apresentou, previamente ao depoimento, manifestação escrita à Polícia Federal em que se defende das acusações e solicita que o documento substitua o comparecimento presencial. Flávio Bolsonaro não é obrigado a depor, pois está na condição de acusado, conforme prevê a legislação.

De acordo com o delegado Antônio Carlos Knoll, o senador foi devidamente notificado sobre a data e horário definidos, mas optou por entregar sua defesa por escrito. Em sua decisão, Alexandre de Moraes declarou: “Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”.

O caso teve início após publicação do senador Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro, sobre a prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ocasião em que relacionou Lula a crimes como tráfico internacional e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal concluiu o inquérito em junho, indicando calúnia contra o presidente. Na manifestação, Flávio negou o crime, afirmando que Lula não foi citado nominalmente na segunda parte da mensagem.