Por Alex Blau Blau
Ministro do Supremo quer saber se o ex presidente autorizou a utilização de sua imagem e voz em material exibido durante evento político de lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex presidente Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre a utilização de um vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal, realizada no último sábado, em São Paulo.
A manifestação solicitada pelo magistrado deverá informar se houve autorização expressa para o uso da imagem e da voz de Bolsonaro na gravação, que foi apresentada ao público durante o evento que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A decisão foi tomada no âmbito do processo em que o ex presidente cumpre pena e permanece em prisão domiciliar humanitária, medida concedida mediante o cumprimento de diversas determinações judiciais.
Na decisão, Alexandre de Moraes relembrou que Bolsonaro está submetido a restrições que incluem a proibição de utilizar redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros, além da vedação à divulgação de manifestações de caráter político eleitoral, independentemente do meio empregado.
Segundo o ministro, é necessário esclarecer se Bolsonaro consentiu com a produção e a divulgação do conteúdo criado por inteligência artificial. Caso tenha autorizado, a informação poderá ser utilizada para avaliar eventual descumprimento das medidas impostas pela Justiça. Caso contrário, também será analisada a possibilidade de desrespeito à legislação eleitoral por parte dos responsáveis pela exibição do material.
O vídeo foi exibido em um telão durante a convenção e começa informando que a imagem e a voz apresentadas são uma simulação produzida com inteligência artificial. Na sequência, a gravação faz referência à situação jurídica de Bolsonaro e apresenta uma mensagem de apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro, pedindo aos apoiadores que recebam o senador como seu sucessor na disputa pela Presidência da República.
Com a determinação, a defesa do ex presidente deverá responder ao Supremo dentro do prazo estabelecido, permitindo que a Corte avalie os desdobramentos jurídicos relacionados ao episódio.
