Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter na Primeira Turma o processo que tem como alvo informantes ligados ao jornalista Luís Pablo, do Maranhão. A medida evita que o caso seja apreciado pelo plenário da corte. Ainda não há previsão para o julgamento.
A investigação foi incluída no inquérito das fake news, que apura ataques e ameaças a ministros do Supremo desde 2019, e não foi sorteada entre os gabinetes do tribunal. A PGR endossou as medidas tomadas por Moraes, que incluem busca e apreensão autorizadas após representação da Polícia Federal, segundo a apuração.
O caso envolve questões de segurança do ministro Flávio Dino, que pediu reforço para ele e sua família, e indícios de perseguição. Entretanto, a decisão gerou críticas quanto ao respeito ao sigilo constitucional da fonte. Em sessão, Moraes afirmou que o sigilo da fonte “não se confunde com escudo para atividades ilícitas”. Fachin, presidente do STF, declarou: “A força do tribunal reside em sua colegialidade”.
A Primeira Turma do Supremo é composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, com uma cadeira vaga após a saída de Luís Roberto Barroso e a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma. Fachin sinalizou que o tema poderia ir ao plenário, mas a decisão final sobre o destino do processo cabe ao relator, conforme o regimento do tribunal.
