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Moraes impõe medidas cautelares a Jair Bolsonaro após decisão judicial

Da redação do Conectado ao Poder

Ex-presidente deverá cumprir proibições severas, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrição ao contato com Eduardo Bolsonaro.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs, nesta sexta-feira, medidas cautelares aos ex-presidenciais jair bolsonaro e seu filho, eduardo bolsonaro, devido a indícios de práticas ilícitas. A decisão foi tomada após uma operação da Polícia Federal e abrange restrições severas para ambos, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição do acesso a redes sociais e o recolhimento domiciliar durante a noite.

A investigação aponta que jair e eduardo bolsonaro podem ter cometido crimes como coação no curso do processo e obstrução de investigação de infração penal. Em seu despacho, Moraes destacou que as condutas dos acusados são “claros e expressos atos executórios” e configuram uma tentativa de submeter o funcionamento do STF a influências externas, como do governo dos Estados Unidos.

Eduardo bolsonaro é acusado de procurar sanções contra autoridades brasileiras nos EUA, utilizando suas redes sociais para disseminar ideias de “perseguição política”. Ele também teria recebido apoio financeiro de seu pai em ações que questionam a soberania nacional. Conforme a decisão de Moraes, bolsonaro não pode se comunicar com outros réus ou investigados, incluindo seu filho, e deve evitar contatos com embaixadores e autoridades estrangeiras.

A defesa de bolsonaro manifestou surpresa e indignação com as restrições, afirmando que ele sempre colaborou com o Judiciário. O Partido Liberal, do qual bolsonaro é membro, classificou as ações como desproporcionais, questionando a necessidade de tais medidas diante da ausência de resistência por parte do ex-presidente em se submeter às investigações.

As medidas cautelares são parte de uma investigação que visa garantir a soberania nacional e a ordem jurídica no Brasil. Moraes enfatizou que a proteção da soberania é fundamental e que o STF se manterá firme na defesa do Estado de Direito e da independência do Poder Judiciário.