Moraes quer investigar Elon Musk por supostos ataques à Justiça brasileira; entenda

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (07) a abertura de um inquérito para investigar Elon Musk, dono do X (antigo Twitter). O bilionário será investigado por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos.

A informação foi divulgada pelo UOL, que obteve acesso ao documento pedindo a abertura do processo. De acordo com o site, Musk foi incluído no inquérito que investiga as “milícias digitais”.

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Moraes afirma no despacho que o também dono de marcas como a Tesla teria cometido “dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados”.

STFO ministro Alexandre de Moraes também quer ouvir executivos do escritório brasileiro do X. (Imagem: Arthur Menescal/Getty Images)

No documento, o ministro ainda obriga que a plataforma não desobedeça às ordens judiciais já proferidas e que não reative perfis que foram bloqueados anteriormente. A multa pelos descumprimentos é de R$ 100 mil diários por cada perfil reativado.

Alexandre de Moraes argumentou na decisão que as redes sociais estrangeiras “devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira”. “Redes sociais não são terra sem lei e não são terra de ninguém”, escreveu ainda o ministro.

Elon Musk contra Alexandre de Moraes

A decisão do ministro Alexandre foi tomada após críticas do bilionário Elon Musk ao magistrado brasileiro. No último sábado (06), o dono do X respondeu a uma publicação de Moraes questionando “por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”.

O pano de fundo da mensagem do dono da SpaceX foi a publicação “Twitter Files – Brazil”, que consiste em uma série de documentos mostrando trocas de e-mails entre ex-executivos do antigo Twitter entre 2020 e 2022.

Na thread, realizada pelo jornalista Michael Shellenberger no próprio X, os antigos dirigentes da rede social reclamam das decisões judiciais no Brasil principalmente sobre a exclusão de conteúdos suspeitos de fake news.

Elon MuskO bilionário Elon Musk fez uma série de publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes. (Imagem: Michael M. Santiago/Getty Images)

Depois da divulgação do Twitter Files, Musk começou a realizar uma série de publicações criticando o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele chegou a comentar que há no Brasil “uma censura agressiva”.

Neste domingo, o empresário fez uma publicação dizendo que publicará todas as decisões dadas por Alexandre de Moraes e que mostrará como elas “violam a legislação brasileira”. “Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, disparou o sul-africano.

Operadoras preparadas para banir o X

Segundo a jornalista Andreza Matais, do UOL, a Anatel já foi procurada por interlocutores do ministro Alexandre de Moraes para falar sobre a possibilidade de tirar o X do ar no Brasil.

De acordo com Matais, com a movimentação, a Anatel já acionou as operadoras de internet para ficarem de prontidão. O próprio presidente da agência, Carlos Baigorri, intermediou a questão.

Para retirar a rede social do ar é necessária uma ordem judicial, o que pode ocorrer nos próximos dias.

TwitterElon Musk tem se defendido dizendo que está tentando proteger a “liberdade de expressão” no Brasil. (Imagem: Dan Kitwood/Getty Images)

Já prevendo essa possibilidade da proibição e até um possível fechamento do escritório do X no Brasil, Musk chegou a sugerir aos usuários a utilização de redes virtuais privadas (VPN) para continuar acessando a plataforma.





Fonte: TecMundo

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