Da redação
Motoristas de aplicativos, em todo o Brasil, podem recusar corridas quando constatam que o passageiro está acompanhado de criança sem a cadeirinha obrigatória, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro. A orientação vale para qualquer dia e localidade, visando garantir a segurança das crianças durante o transporte.
Segundo especialistas, a legislação exige que crianças até sete anos e meio sejam transportadas em dispositivos adequados, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação, conforme a idade. Motoristas que desrespeitam a norma podem ser multados e ter pontos registrados na carteira de habilitação.
Em situações relatadas por passageiros, corridas são frequentemente negadas ou canceladas ao informar a presença de crianças sem o assento adequado. Muitos motoristas esclarecem que o risco de penalização e as regras rígidas do trânsito os impedem de aceitar a viagem sem o equipamento de proteção exigido.
De acordo com orientações das próprias plataformas de transporte, o passageiro deve avisar sobre a necessidade de cadeirinha via chat antes da solicitação da corrida e providenciar o equipamento, já que não é responsabilidade do motorista oferecer o dispositivo. O descumprimento dessas orientações pode levar ao cancelamento imediato da viagem pelo condutor.
Em nota, representantes das empresas de aplicativo reforçam que a medida visa proteger crianças e evitar infrações, recomendando planejamento prévio por parte dos usuários. Usuários relataram surpresa e, por vezes, dificuldades para conseguir viagens nesses casos, principalmente em deslocamentos inesperados ou emergenciais.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece multa considerada grave e sete pontos na carteira para transporte de crianças sem cadeirinha. Desde a atualização das normas, ocorrida em 2021, o controle tem sido mais rigoroso, reforçando a necessidade do cumprimento por motoristas e passageiros.
