Início Política Motta pede análise da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

Motta pede análise da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

Motta pede análise da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

Da redação

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, disse nesta quarta-feira (18), em Buenos Aires, que pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que paute as ações sobre a Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro, para “virar essa página”.

“Nós fizemos um apelo, tanto eu quanto o presidente do Senado, para que o ministro Alexandre de Moraes colocasse em votação as ações de inconstitucionalidade que existem sobre a lei”, afirmou Motta após a abertura do Fórum de Buenos Aires, versão portenha do Fórum de Lisboa, conhecido como “Gilmarpalooza”.

Um dia antes, Motta se reuniu com Moraes e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, no prédio do STF, em Brasília. Em comunicado conjunto, os presidentes das Casas disseram que Moraes “ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”.

As ações afirmam que a Lei da Dosimetria apresenta “vícios formais e materiais de inconstitucionalidade”. Aprovada pelo Congresso no ano passado, a lei foi suspensa em maio por Moraes, relator dos processos. Ele disse que aguardaria o plenário, mas ainda não liberou o caso. A validação pode distensionar a relação entre STF e Congresso.

A validação reduziria de sete anos para cerca de dois anos e três meses o período em regime fechado de Jair Bolsonaro (PL). Condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, ele poderia sair no fim de 2027 e passar ao semiaberto, depois ao aberto.