Da redação
Até R$ 14,5 bilhões serão destinados ao financiamento para compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus, conforme medida provisória publicada nesta semana pelo governo federal. A iniciativa, parte do Programa Move Brasil, visa mitigar os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio e renovar a frota rodoviária nacional.
A medida provisória 1.323/2026, segundo os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, busca favorecer critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica na renovação da frota. O financiamento será destinado, conforme disponibilidade financeira e orçamentária, a pessoas físicas e jurídicas interessadas na aquisição de caminhões e caminhões-tratores novos ou seminovos, além de ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários como carrocerias e reboques.
Transportadores autônomos de cargas, pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas, empresários individuais e pessoas jurídicas que atuem no transporte rodoviário ou urbano de cargas ou passageiros poderão solicitar as linhas de crédito. Os contratos devem ser firmados até 28 de agosto deste ano.
Para financiamentos de veículos novos, serão elegíveis apenas modelos de fabricação nacional, devidamente cadastrados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A medida provisória também autoriza a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 2 bilhões. A ampliação ocorre por meio da subscrição adicional de cotas para cobrir operações contratadas dentro do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI).
O Peac-FGI poderá ser acessado por autônomos, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas com faturamento de até R$ 300 milhões em 2025. O programa prevê carência de até 36 meses e prazo de pagamento de 12 a 96 meses.
