Da redação
O Ministério Público do Estado do Acre e o Ministério Público Federal publicarão a Portaria Conjunta nº 01/2026, que definirá as atribuições dos promotores eleitorais e da Procuradoria Regional Eleitoral nas Eleições Gerais. O objetivo, segundo as instituições, é fortalecer a fiscalização do processo eleitoral e agilizar a apuração de eventuais irregularidades.
A medida foi alinhada durante reunião na sede do Ministério Público do Estado do Acre, em Rio Branco, com participação do procurador-geral de Justiça em exercício, Celso Jerônimo de Souza, e do procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal, Vitor Hugo Caldeira Teodoro. Conforme divulgado pela Agência de Notícias do Ministério Público estadual, o encontro teve como pauta detalhar os procedimentos e estabelecer maior segurança jurídica nas ações relativas ao pleito.
As instituições informaram que a portaria busca uniformizar a atuação do Ministério Público, estabelecendo de forma objetiva as competências de cada órgão e contribuindo para a eficiência da fiscalização em todo o Acre. “O Ministério Público do Estado do Acre está à inteira disposição para colaborar no que for necessário à garantia de eleições limpas, transparentes e íntegras. Essa iniciativa fortalece a cooperação entre as instituições e reafirma o compromisso do Ministério Público com a democracia e a lisura do processo eleitoral”, afirmou Celso Jerônimo de Souza.
O procurador regional eleitoral Vitor Hugo Caldeira Teodoro destacou que a medida trará maior clareza à divisão de responsabilidades e facilitará o trabalho dos promotores eleitorais. Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público do Estado do Acre, Teotônio Oliveira, o subcorregedor-geral Francisco Maia Guedes, o secretário-geral da Corregedoria Carlo Pescador, e os promotores Nelma Araújo e Washington Moreira.
