Da redação
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios identificou ocupações irregulares, problemas ambientais e atividades comerciais sem autorização no Centro de Lazer Beira-Lago, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, às margens do Lago Paranoá. Conforme levantamento realizado entre agosto e setembro, técnicos encontraram barracas, trailers, vendedores ambulantes, uso de áreas verdes para comércio e circulação de veículos em áreas de preservação.
Segundo o Ministério Público, representantes do órgão e de diferentes secretarias do Governo do Distrito Federal se reuniram para discutir medidas de fiscalização e ordenamento. A reunião buscou garantir a preservação de uma das principais áreas de lazer da capital e organizar o uso público da orla, sem inviabilizar as atividades presentes. O diagnóstico indicou ainda deficiência de infraestrutura pública, como falta de banheiros, mobiliário urbano e áreas de apoio, o que estimula instalações irregulares.
A recomendação do parecer é ampliar a fiscalização, conferir as licenças das atividades e adotar medidas de ordenamento. De acordo com o Ministério Público, as atividades observadas apresentam indícios de incompatibilidade com normas urbanísticas e ambientais, podendo afetar a preservação e o uso adequado do espaço público. O documento destaca que resíduos foram encontrados em áreas verdes, margens do lago e locais de circulação de pedestres, assim como churrasqueiras improvisadas e vestígios de fogueiras.
A discussão mobilizou órgãos como DF Legal, Departamento de Trânsito do Distrito Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Brasília Ambiental, Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Serviço de Limpeza Urbana, Marinha do Brasil, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Administração Regional do Plano Piloto. O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura afirmou que o objetivo é manter o acesso à orla de forma compatível com a legislação e a preservação ambiental, garantindo “a adequada prestação dos serviços públicos”.
