Da redação
A Ala H do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), localizada no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, foi reinaugurada nesta sexta-feira, 8 de maio, após passar por reforma integrada ao projeto “Dignidade no Cárcere”. A iniciativa busca melhorar as condições de cumprimento de pena no local.
A reforma contou com recursos de R$ 800 mil obtidos a partir de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2024 pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com a empresa Gran Nutriz. A obra foi executada em parceria com a Seape e o Instituto Recomeçar.
A Ala H abriga pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto que têm direito ao trabalho externo, mas aguardam carta de emprego, o que resulta em permanência mais longa e utilização intensa do espaço. As melhorias envolveram impermeabilização, pintura, instalação de refletores, adequações para iluminação e proteção das superfícies, especialmente nos banheiros.
A intervenção foi homologada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, após manifestações favoráveis da Seape e do MPDFT. A decisão ressaltou a necessidade de garantir condições mínimas de higiene, segurança e salubridade para os internos. Também foi destacada a possibilidade de remição de pena por meio do trabalho interno.
Durante a reinauguração, a promotora de justiça Vanessa Farias destacou a atuação resolutiva do Ministério Público e a articulação entre diferentes instituições na busca de melhorias para o sistema prisional. Os recursos do TAC também possibilitaram outras ações, como aquisição de ventiladores, bebedouros, construção de banheiros para visitantes e guarda-volumes.
O CPP é destinado a homens em regime semiaberto, especialmente aqueles que possuem acesso a trabalho externo ou saídas temporárias. Com a requalificação da Ala H, a unidade busca aprimorar a organização interna, incrementar as condições de permanência e fortalecer ações voltadas à ressocialização dos internos.
