Da redação
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estiveram nesta quarta-feira (1º) com Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda e pré-candidato ao governo de São Paulo, para pedir a revisão da lei que regulariza terras devolutas no estado, conforme informações do próprio movimento.
A legislação citada foi aprovada em São Paulo durante o governo de Rodrigo Garcia (Republicanos), em 2022, quando ele era filiado ao PSDB, e passou a ser implementada por Tarcísio de Freitas (Republicanos). Segundo o MST, a norma beneficia grandes proprietários e pode inviabilizar a destinação de terras para reforma agrária.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a validade da legislação em ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). O julgamento está suspenso desde maio, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Cármen Lúcia, relatora do processo, já votou favoravelmente à anulação da lei.
De acordo com o governo paulista, o objetivo é regularizar posses contestadas há décadas e favorecer assentamentos, especialmente no Pontal do Paranapanema. Lideranças do MST se dispuseram a apoiar a campanha de Haddad nas regiões em que atuam e apresentaram sugestões para seu programa de governo, como a criação de um plano de reflorestamento e de uma empresa pública de cooperativismo.
