Da redação do Conectado ao Poder
O desembargador Robson Barbosa considerou os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para a decisão.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu impor uma nova multa de R$ 300 mil ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) por causa da greve da categoria. A decisão foi anunciada na quarta-feira, 11 de junho de 2025, apenas cinco dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ter cassado uma multa anterior de R$ 1 milhão.
A multa diária foi fixada pelo desembargador Robson Barbosa, que argumentou que a penalidade deveria ser “justa, adequada e proporcional” aos fins pretendidos, em conformidade com as diretrizes do STF. “Diante do exposto, em atenção à decisão proferida pelo Ex. Ministro Flávio Dino, fixo o valor da multa diária em R$ 300.000,00 para o caso de descumprimento da ordem judicial”, escreveu o desembargador.
A greve dos professores no DF começou no dia 2 de junho e busca reivindicar um reajuste salarial de 19,8%, além de melhorias como a reestruturação do plano de carreira e a nomeação dos aprovados em concurso. De acordo com o Sinpro-DF, houve tentativas de negociação com o governo, mas não foi possível chegar a um acordo.
O secretário da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, enfatizou que a decisão judicial reafirma a ilegalidade da greve. “O Poder Judiciário reconheceu a ilegalidade da greve, com a fixação de nova multa”, afirmou. O governador Ibaneis também se comprometeu a lutar judicialmente pela manutenção da ordem e para que o cumprimento das determinações judiciais seja respeitado.
Em meio às tensões, a mobilização dos professores continua, refletindo um panorama de insatisfação com as condições de trabalho e valorização da classe.
