Da redação
Para o advogado, ao invés de “Mamãe Falei”, Arthur “podia ser Mamãe Calei para sempre”
O pré-candidato a deputado federal Paulo Fernando foi entrevistado pelo jornalista Sandro Gianelli, no último domingo (24), na Rádio Metrópoles (104.1 FM), e falou sobre a situação que envolve o ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP), conhecido como “Mamãe Falei”.
Em 12 de abril, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de Arthur do Val por quebra de decoro parlamentar.
O pedido foi feito após áudios de teor sexista contra mulheres ucranianas, gravados por Arthur, terem sido divulgados. Agora o relatório segue para o plenário da Casa.
Na tentativa de escapar de punições e ser candidato nestas eleições, no último dia 20, Arthur renunciou ao mandato, dizendo que “vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”.
Tendo em vista a renúncia, o correto era o processo acabar, mas, de todo modo, a Alesp pode continuar com o processo, no intuito de fazer o ex-deputado perder os direitos políticos, como contou Paulo Fernando, que é advogado.
“Do ponto de vista processual, deveria ser arquivado, mas pela questão política, é dado continuidade para que outros não façam a mesma coisa, há toda uma questão pedagógica no âmbito político”, pontuou.
A situação leva do Val a entender que está sendo perseguido. “Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito à defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”, manifestou.
Na conversa, o pré-candidato a deputado federal rememorou o caso do ex-presidente Collor. “Quando houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, ele renunciou e mesmo assim o Senado continuou no processo e ele acabou condenado”, lembrou.
Também foi ressaltado pelo advogado a questão da Lei da Ficha Limpa, que nesse contexto é importante ser citada. “A Lei da Ficha Limpa, que é a Lei Complementar nº. 135, prevê que aquelas pessoas que estão respondendo a processos cuja a perda é o mandato, se houver renúncia, elas ficam inelegíveis”, disse.
Para Paulo, Arthur do Val “não faz falta nenhuma para o cenário político”, como declarou durante a entrevista. O pré-candidato a federal completou dizendo, ainda, que o ex-deputado “podia ser Mamãe Calei para sempre”.
