Da redação
O Congresso Nacional aprovou uma lei que extingue os termos “chocolate amargo” e “chocolate meio amargo” em todo o Brasil. A medida foi comunicada pelo governo nesta quinta-feira. O objetivo, segundo o comunicado oficial, é adequar a classificação dos produtos comercializados no país a novos padrões.
Com a mudança, os tradicionais rótulos que identificam o chocolate como “amargo” ou “meio amargo” deixarão de ser utilizados nas embalagens e pontos de venda. A legislação determina que as empresas deverão adotar novas categorias para informar o teor de cacau presente em cada produto.
Segundo autoridades ligadas ao setor de alimentos, a extinção das antigas nomenclaturas busca oferecer maior transparência ao consumidor. O novo modelo de classificação deverá detalhar, de forma objetiva, a quantidade de cacau em cada tipo de chocolate comercializado no Brasil.
Entre as justificativas apresentadas pelo Congresso Nacional está o argumento de que expressões como “amargo” ou “meio amargo” podem ser consideradas subjetivas, não refletindo de maneira precisa as diferenças entre produtos. O governo destacou que a medida entra em vigor ainda este ano, com um período de adaptação para fabricantes e comerciantes.
Empresas terão prazo determinado para se adequarem às novas normas e atualizar embalagens, materiais informativos e registros de produtos, conforme estabelecido pela nova lei. As regras também preveem fiscalização de órgãos competentes para garantir a correta aplicação das categorias.
Desde a aprovação da legislação, entidades do ramo alimentício avaliam os impactos da decisão para o mercado e para os consumidores. Levantamentos recentes indicam que o setor de chocolates movimenta bilhões de reais anualmente no país, sendo o amargo e o meio amargo responsáveis por parcela significativa das vendas.
