Início Eleições Novo aciona TSE por 35 atos do governo em ano eleitoral

Novo aciona TSE por 35 atos do governo em ano eleitoral

Novo aciona TSE por 35 atos do governo em ano eleitoral

Da redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu ação de investigação judicial eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acolheu pedido do partido Novo.

A apuração reúne 35 atos do governo editados em 2026 que criaram ou ampliaram benefícios sociais e econômicos. Na petição, o Novo afirma que o total de medidas desse tipo no ano igualou o registrado entre 2023 e 2025.

A ação cita o reajuste dos valores pagos pelo Bolsa Família, a ampliação de subsídios federais aos combustíveis e outras medidas administrativas de concessão ou expansão de benefícios. O partido alega que as iniciativas teriam sido usadas para favorecer a candidatura da chapa presidencial.

A decisão inclui Lula e Alckmin na investigação. Cueva escreveu: “O polo passivo é composto pelos integrantes da chapa supostamente beneficiada. Ao primeiro investigado atribui-se a edição dos atos impugnados, e ao segundo, além da condição de beneficiário, a participação em eventos de anúncio de algumas das medidas”.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, declarou: “A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bilhões para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”. Notificados, os investigados têm cinco dias úteis para apresentar defesa.