Novo Código Eleitoral pode impor controle à candidatura de juízes, policiais e militares

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Da redação do Conectado ao Poder

O Senado está discutindo a implementação de uma quarentena para candidaturas de policiais, juízes, membros do Ministério Público Federal (MPF) e militares, conforme proposto no projeto de lei do Novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB), destacou que a medida busca equilibrar as condições das candidaturas ao estabelecer um período de afastamento dessas funções antes que possam concorrer a cargos eletivos públicos.

Marcelo Castro argumenta que representantes dessas categorias possuem uma “superioridade de condições” em relação a outras candidaturas devido ao poder significativo que exercem, o que pode influenciar o resultado das eleições. A proposta de quarentena busca garantir uma competição mais justa e imparcial no cenário político.

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A discussão sobre a quarentena levanta questões sobre a imparcialidade e a integridade do processo eleitoral, refletindo preocupações sobre o impacto do poder institucional no pleito. A medida, se aprovada, poderá alterar significativamente a dinâmica das próximas eleições, impondo novos desafios para as candidaturas provenientes de setores estratégicos do Estado.

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