Da redação
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou estar confiante na reversão da decisão judicial que suspendeu o contrato de cerca de R$ 2 bilhões para a construção do complexo viário Roberto Marinho, na zona sul da cidade. “O juiz não fez a suspensão do mérito, mas suspendeu por cautela, para analisar a documentação”, declarou Nunes na manhã deste domingo (25), durante ato cívico no aniversário de 472 anos de São Paulo.
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu o contrato firmado entre a prefeitura e a construtora espanhola Acciona, vencedora do leilão. A decisão foi motivada por um recurso do consórcio Expresso Roma — formado por Álya e Odebrecht — que contestou a desclassificação de sua proposta, originalmente a mais barata, com lance de R$ 1,8 bilhão.
O juiz de primeira instância havia negado liminar ao Expresso Roma, avaliando que não ficou evidente qualquer ilegalidade e que uma suspensão prejudicaria o interesse público. O TJ-SP, porém, entendeu que a continuidade do contrato sem a estabilização do contraditório poderia gerar situações de difícil reversão.
A proposta do Expresso Roma foi desclassificada após recurso da Acciona, sob a alegação de que o projeto suprimiu viadutos e obras consideradas essenciais. Assim, a Acciona, cuja oferta era de R$ 2,09 bilhões, foi alçada à primeira colocação. Para o consórcio desclassificado, a alteração era permitida pelo edital, que previa contratações integradas, e considerou ilegal a decisão da prefeitura.
A obra prevê uma ligação viária entre a avenida Roberto Marinho e a Rodovia dos Imigrantes, parque linear, drenagem, 3,7 km de extensão, três viadutos, túnel, ciclovias e faixas exclusivas para motociclistas. A prefeitura afirma que a licitação respeitou a legislação e que seu objetivo é garantir o interesse público e a isonomia no processo.
