Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pautou para esta segunda-feira, 15, o julgamento de um processo aberto pela Procuradoria-Geral Eleitoral que pede a cassação de três deputados estaduais de Goiás. O caso será analisado no plenário da Corte após mais de um ano de tramitação.
Segundo apurado, Nunes Marques manteve o processo sem andamento durante um ano e quatro meses. Ao tomar posse como presidente do TSE em maio, ele optou por seguir como relator, mesmo diante da norma da Corte que determina a redistribuição automática dos processos ao novo presidente.
Em manifestação oficial, Nunes Marques afirmou que “a seleção dos casos que manterá sob sua relatoria é uma praxe de todos os presidentes que assumem”, mas não explicou os critérios utilizados para permanecer com o caso nem comentou o tempo de tramitação.
O processo envolve os deputados Alessandro Moreira (PRD), Jamil Calife (PP) e Vivian Naves (Republicanos), sendo os dois primeiros já declaradamente pré-candidatos à reeleição para a Assembleia Legislativa de Goiás. Dos três, atualmente somente Jamil Calife segue filiado ao PP.
A ação chegou ao TSE em outubro de 2024, por meio de dois recursos, sendo Nunes Marques sorteado como relator. Em fevereiro de 2025, a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou parecer favorável à cassação, se posicionando contra o PP.
O caso teve origem em denúncia de que o PP teria lançado candidatas fictícias em 2022 para tentar fraudar a cota de gênero. Conforme a argumentação levada ao TSE, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás reconheceu indícios dessa fraude, mas o PP sustenta ter cumprido a cota após excluir a candidata envolvida.
