Da redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, tem dado prioridade à pauta indígena desde que assumiu o cargo em 12 de maio. A medida surpreende pelo fato de Marques ter sido indicado ao Supremo Tribunal Federal por Jair Bolsonaro, período em que nenhuma terra indígena foi demarcada durante sua gestão.
Nunes Marques tem discutido frequentemente o tema em encontros com membros da Justiça Eleitoral. Quando ainda era vice-presidente do TSE, elaborou resoluções que asseguraram, por exemplo, cotas de financiamento para candidatos indígenas. Como presidente, defendeu que o controle do transporte de eleitores indígenas passe das prefeituras para os tribunais eleitorais estaduais, buscando evitar influência política.
Durante visita ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, no final de maio, Marques destacou a importância da transparência na informação e do transporte livre de interferência. O TRE-PR criou uma Ouvidoria dos Povos Originários para ampliar o acesso dos indígenas aos seus direitos políticos e às atribuições da Justiça Eleitoral.
No início de fevereiro, Kassio esteve em Belém e promoveu audiência pública com representantes indígenas visando elaborar novas resoluções eleitorais. Entre as principais mudanças aprovadas neste ano estão o fim da limitação do transporte apenas dentro dos municípios e a obrigatoriedade para partidos de destinarem recursos e tempo de televisão proporcionais ao número de candidaturas indígenas.
As novas regras também permitem a fiscalização da autodeclaração étnica por associações indígenas e determinam punições em casos de desvio dos recursos, como devolução de valores ou desaprovação de contas. Segundo decisão do TSE em abril, a cassação de mandato por desvio da cota racial depende do valor repassado indevidamente.
A implementação das cotas ocorre em meio ao crescimento da chamada “bancada do cocar”, liderada por Sônia Guajajara e Célia Xakriabá. Em 2022, 186 candidatos autodeclarados indígenas concorreram; além delas, outros deputados e dois senadores indígenas foram eleitos. Representantes do movimento destacam ainda que, sem obrigatoriedade de candidaturas, a medida exige pressão sobre os partidos.
