Da redação
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado na segunda-feira, 11, como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O sorteio do relator ocorreu na sede do STF, em Brasília, conforme estabelecido pelo regimento interno da Corte.
A defesa de Jair Bolsonaro protocolou o pedido de revisão criminal na tentativa de reverter decisão anterior que, segundo os advogados, teria prejudicado o ex-presidente em processo em andamento no Supremo. O requerimento foi distribuído eletronicamente, como é praxe para esse tipo de ação.
Com a definição do relator, caberá agora a Nunes Marques analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir sobre o andamento do pedido. O Supremo Tribunal Federal seguirá o trâmite normal da apreciação do processo, que inclui o oferecimento de prazo para manifestação do Ministério Público Federal.
Até o momento, não houve julgamento do mérito do pedido de revisão criminal apresentado pelo ex-presidente. O caso permanece sob análise, e ainda não há data definida para uma eventual decisão do ministro relator ou do colegiado do STF.
A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que novas informações sobre a tramitação do pedido serão divulgadas no portal oficial do STF conforme houver atualizações relevantes no processo. O gabinete do ministro Kassio Nunes Marques não emitiu declaração até o momento.
Pedidos de revisão criminal são mecanismos previstos no ordenamento jurídico brasileiro para reavaliar decisões judiciais definitivas, desde que apresentados fatos ou provas novas. Jair Bolsonaro é representado no caso por sua equipe de defesa, que busca reverter efeitos de decisão que o atinge no âmbito do STF.
