Da redação
A perfuração de poços artesianos em imóveis residenciais tem se tornado uma alternativa buscada por moradores de várias cidades brasileiras. A prática ganhou força principalmente diante da instabilidade no abastecimento público de água e do aumento das tarifas cobradas pelas concessionárias.
Comum em áreas rurais, o poço artesiano agora também é utilizado em condomínios, chácaras e casas localizadas em áreas urbanas. No entanto, a legislação brasileira impõe regras para a utilização dessa fonte alternativa de água.
Segundo a lei, a perfuração de poço artesiano é classificada como uso de recurso hídrico e está sujeita à autorização dos órgãos ambientais competentes. Para realizar a instalação, o proprietário do imóvel deve obter uma licença específica e atender aos requisitos técnicos estabelecidos.
O descumprimento dessas exigências pode acarretar penalidades, incluindo multas e a interdição do poço. O objetivo das normas é garantir o uso sustentável dos recursos naturais e evitar prejuízos ao meio ambiente e à coleta pública.
Portanto, quem deseja perfurar um poço artesiano em casa deve buscar informações junto aos órgãos ambientais locais para cumprir com todas as exigências legais.
