Da redação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí, lançará a Cartilha de Direito Eleitoral – Eleições 2026 no próximo dia 28 de maio, às 18h30, no Auditório da ESA Piauí, em Teresina, para orientar a atuação jurídica nas próximas eleições.
O material reúne informações práticas e recentes sobre diferentes aspectos do processo eleitoral brasileiro. Com foco na atuação segura durante as eleições, a publicação destina-se especialmente a profissionais do Direito que trabalham na área eleitoral, servindo como um guia de apoio técnico atualizado para 2026.
O conteúdo da cartilha contempla uma ampla gama de assuntos relevantes para o período eleitoral. Entre os principais temas abordados estão pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias, registro de candidaturas e propaganda eleitoral, além de tópicos como financiamento de campanha, prestação de contas e abuso de poder.
A publicação também detalha temas como crimes eleitorais, pesquisas eleitorais e o calendário eleitoral, proporcionando orientações para que advogados e operadores do Direito possam atuar com mais precisão e segurança jurídica durante todas as etapas do processo eleitoral.
Segundo as instituições responsáveis, a iniciativa visa atualizar a advocacia eleitoralista e promover debates qualificados no campo jurídico. O evento aberto ao público pretende contribuir para o fortalecimento técnico da advocacia, ampliando o acesso à informação e ao conhecimento especializado sobre a legislação eleitoral.
A cartilha foi elaborada pela Comissão de Direito Eleitoral, com o apoio da Escola Superior de Advocacia do Piauí. O lançamento faz parte das ações planejadas pela OAB-PI para preparar profissionais do Direito diante das mudanças previstas para as eleições de 2026.
