Da redação
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) enviou, na última sexta-feira (23), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, uma proposta para a criação de um Código de Conduta dos Ministros da Corte. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (26) pela OAB-SP.
De acordo com comunicado da entidade, o documento foi elaborado com o objetivo de estabelecer diretrizes claras de comportamento ético para os integrantes do STF.
A proposta detalha normas e orientações que visam reforçar a imparcialidade e a integridade dos ministros, em consonância com princípios de responsabilização e transparência.
O envio do texto ocorre em meio a debates públicos sobre a atuação e as posturas de magistrados do Supremo Tribunal Federal.
Até o momento, não há informações adicionais sobre o posicionamento do ministro Edson Fachin a respeito do documento encaminhado pela OAB-SP.
