Da redação
Os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde avançaram nas negociações sobre o anexo referente ao Sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios, segundo a entidade. O objetivo é desenvolver uma estrutura para resposta mais rápida, eficaz e equitativa a futuras pandemias, conforme discutido em encontro do grupo de trabalho intergovernamental. A próxima rodada de negociações ocorrerá entre 14 e 18 de setembro.
O anexo em debate é considerado etapa central para que os países possam avaliar a assinatura e ratificação do Acordo sobre Pandemias da Organização Mundial da Saúde, com vistas a fortalecer a segurança sanitária global. Segundo o diretor-geral Tedros Ghebreyesus, embora persistam divergências, há possibilidade de superação “com vista num objetivo comum: um mundo onde patógenos e informações científicas sejam compartilhados rapidamente, e onde os benefícios gerados por eles sejam distribuídos de forma justa e equitativa”.
O texto prévio do anexo passou por simplificação e abordou temas como a definição das redes de laboratórios para compartilhamento e gestão de patógenos com potencial pandêmico e de suas informações genéticas, além da repartição de benefícios resultantes desse compartilhamento. Os países reafirmaram compromisso de desenvolver um sistema que permita troca ágil de patógenos e assegure distribuição dos benefícios, como vacinas, diagnósticos e tratamentos.
De acordo com o embaixador Tovar da Silva Nunes, do Brasil, houve avanços em pontos técnicos e políticos do anexo, mas questões pendentes permanecem “desafiadoras”. Em maio de 2025, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou o acordo e criou, por meio da resolução 78.1, um grupo intergovernamental responsável por tarefas essenciais relacionadas ao pacto, incluindo a elaboração do sistema Pabs.
