Da redação
No dia 17 de maio, o secretário-geral da ONU, António Guterres, manifestou apoio à comunidade LGBTQIA+ ao afirmar: “ser quem somos nunca deve ser crime”. A declaração foi feita em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, celebrado globalmente nesta data para marcar a defesa da igualdade.
Guterres destacou que, apesar de avanços recentes, o número de países que criminalizam relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo voltou a crescer após anos de redução. Este cenário contrasta com o lema deste ano do evento, “No Coração da Democracia”, que propõe a participação igualitária de todas as pessoas na sociedade.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) alertou para a adoção de penalidades mais severas em alguns países contra defensores dos direitos humanos ligados à causa LGBTQIA+. O órgão enfatiza que as conquistas dessa comunidade podem ser alvos de retrocessos, especialmente em contextos de crises e conflitos.
Durante sua mensagem, Guterres pontuou que, em períodos de instabilidade, pessoas LGBTQIA+ ficam especialmente vulneráveis a riscos relacionados à segurança, saúde e bem-estar. Ele reiterou a importância de garantir que todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas, como princípio básico das democracias.
O Pnud também mencionou avanços recentes, citando a descriminalização da homossexualidade em Angola, Barbados, Ilhas Cook e São Cristóvão e Nevis. Estas mudanças, segundo a entidade, são frutos de parcerias com governos locais e refletem esforços contínuos no combate à discriminação global.
No Brasil, ações como a Cartilha de Orientação Jurídica sobre os Direitos da População LGBTQIA+ têm buscado reduzir desigualdades estruturais. O Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia é celebrado desde 2005, em referência à decisão da OMS de excluir a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças em 17 de maio de 1990.
