Da redação
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que empresas de tecnologia e governos precisam adotar medidas mais eficazes para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O apelo foi feito nesta semana, após a publicação de diretrizes das Nações Unidas sobre o tema, diante do aumento de riscos de segurança e privacidade online.
O documento do Alto Comissariado destaca que limitações de acesso baseadas apenas na idade não são suficientes. Segundo o órgão, fatores como design viciante e funcionamento de algoritmos contribuem para ampliar a exposição de crianças a perigos. Exemplos citados incluem rolagem infinita, reprodução automática de vídeos e notificações que prolongam o uso da internet.
Essas práticas, conforme o relatório, são resultado de decisões das empresas de tecnologia, que priorizam o aumento de faturamento em detrimento da segurança dos usuários mais jovens. Turk defende que a regulação seja efetiva, com mecanismos de supervisão, responsabilização e acesso à reparação para crianças que tenham seus direitos violados no ambiente virtual.
Entre as recomendações do Alto Comissariado estão a verificação rigorosa da idade dos usuários, avaliações de impacto sobre direitos da criança e a participação dos próprios jovens na elaboração das políticas regulatórias. O órgão destaca ainda que falta regulamentação digital específica em boa parte dos países africanos, embora haja legislações voltadas à proteção da infância.
Na Austrália, desde o fim do ano passado, menores de 16 anos têm restrições ao acesso. Portugal aprovou em fevereiro lei que proíbe redes sociais para menores de 13 anos e exige consentimento explícito dos responsáveis para adolescentes entre 13 e 16. A norma obriga perfis privados, proíbe mecanismos como rolagem infinita e multa empresas em caso de descumprimento.
No Brasil, levantamento TIC Kids Online aponta que 93% das pessoas entre 9 e 17 anos usam internet. Em março, entrou em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que impõe medidas como arquitetura segura, confirmação de idade, restrição à publicidade direcionada e prevê sanções como multas e suspensão de atividades em caso de infração.
