Da redação
Presidentes de partidos políticos se reuniram nesta quarta-feira, 17, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, em Brasília. O objetivo foi reivindicar apoio a um projeto de lei que facilita o envio de mensagens em massa por aplicativos durante o período eleitoral.
O encontro ocorre em um momento de discussão sobre regras da propaganda eleitoral digital. Os dirigentes partidários argumentam que a flexibilização pode ampliar a comunicação com eleitores, especialmente em regiões com acesso restrito a meios tradicionais de campanha.
A proposta discutida no TSE já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação no Senado. Segundo interlocutores presentes, a intenção dos partidos é garantir que a legislação eleitoral acompanhe as mudanças tecnológicas e práticas atuais de uso das redes digitais.
Integrantes dos partidos presentes destacaram que o envio de mensagens em massa seria uma forma eficiente de alcançar o eleitorado, observando sempre as limitações legais de proteção de dados e combate à desinformação. Segundo os dirigentes, “não se trata de liberar o uso indiscriminado, mas de atualizar regras para a realidade das redes”.
O ministro Kassio Nunes Marques reiterou durante a reunião que o Tribunal acompanhará as discussões no Legislativo, ressaltando que quaisquer mudanças exigirão respeito às normas constitucionais e à segurança do processo eleitoral. Ele afirmou que o TSE está aberto ao diálogo com os partidos.
O projeto de lei mencionado já passou pela Câmara dos Deputados e está em análise no Senado. O texto original prevê critérios para o envio automatizado de mensagens em campanhas eleitorais, visando adaptar a legislação às novas ferramentas digitais utilizadas nos pleitos recentes no Brasil.
