Da redação
Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão em Brasília pretende alterar a forma de cobrança do IPVA em todo o Brasil. O texto sugere estabelecer um teto nacional para a alíquota do imposto, limitado a 1% do valor determinado, com o objetivo de padronizar a tributação entre os estados.
A proposta também prevê uma mudança no cálculo do IPVA. Em vez de utilizar a tabela FIPE, baseada no valor de mercado do veículo, passaria a ser adotado um critério físico, levando em conta fatores como o peso do automóvel para definir o valor do imposto a ser pago.
Caso aprovada, a medida pode resultar em redução significativa no valor do IPVA para grande parte dos proprietários de veículos, especialmente em estados que adotam atualmente alíquotas mais elevadas. A mudança é vista como uma tentativa de tornar a cobrança mais justa e menos sujeita a variações de mercado.
Por outro lado, a possível adoção do critério de peso do veículo pode afetar negativamente quem possui veículos mais pesados, que passarão a pagar mais imposto, mesmo que o valor de mercado do automóvel seja menor.
O debate sobre a PEC ainda está em fase inicial e pode enfrentar resistência de governos estaduais, que temem perdas de arrecadação. O tema segue em análise e depende de avanços no Congresso para ser implementado.
