Da redação
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, causou tensão no Congresso ao afirmar que parte do orçamento federal foi “sequestrada” pelo Legislativo, em referência ao volume de recursos destinados às emendas parlamentares. A declaração ocorreu nesta sexta-feira, 31, durante o lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público, em São Paulo, promovido pelo Insper.
Tebet, cotada para deixar o governo até abril para disputar as eleições de outubro — seja ao Senado ou ao governo de São Paulo —, defendeu uma reforma no modelo orçamentário. Segundo ela, “parte das despesas do orçamento que é livre foi confiscada, foi sequestrada por um Congresso Nacional cada vez mais dependente do orçamento brasileiro com um objetivo muitas vezes eleitoral”.
A ministra ressaltou não ser contrária ao instrumento das emendas, mas criticou a alta concentração de recursos. A Lei Orçamentária Anual de 2026 prevê cerca de R$ 62 bilhões para emendas parlamentares. Tebet ainda destacou o problema de um único congressista poder “manusear” grande parte desse valor anualmente.
Poucas horas depois, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), respondeu pelas redes sociais. Motta afirmou que nenhuma instituição democrática “sequestra” o orçamento e que o Congresso exerce prerrogativa constitucional ao debater, emendar e decidir sobre a alocação de recursos públicos. Para ele, divergências são inerentes à democracia, mas alertou ao cuidado com palavras que “deslegitimam o papel do Parlamento”.
O termo “sequestro” já havia causado reação em dezembro do ano passado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “grave erro histórico” o fato de o Congresso “sequestrar” parte do orçamento, ao criticar as emendas impositivas.
