Da redação
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu nesta segunda-feira, 22, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverta a decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma pesquisa AtlasIntel. A pesquisa apontou queda nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após a divulgação de certas mensagens.
O levantamento havia demonstrado variação negativa para Flávio Bolsonaro, fato que ocorreu depois que vieram a público mensagens envolvendo o patrocínio do filme Dark Horse pelo banqueiro Daniel Vorcaro. A suspensão da pesquisa foi determinada por decisão monocrática de Nunes Marques. A divulgação dos dados ficou, assim, suspensa no período eleitoral.
A PGE argumentou ao TSE que não identificou irregularidades que justificassem a suspensão da pesquisa eleitoral. Segundo o órgão, “não houve omissão de informação relevante ao eleitor, tampouco desrespeito a regras de publicidade e transparência exigidas para pesquisas eleitorais”. Dessa forma, o órgão pediu que a decisão fosse revertida de imediato.
No documento apresentado ao tribunal, a Procuradoria destacou a importância da livre circulação de pesquisas eleitorais. Segundo a PGE, limitar o acesso a levantamentos de intenção de voto pode interferir no direito à informação do eleitor e comprometer a transparência do processo eleitoral.
A decisão de Nunes Marques vinha sendo questionada por representantes de outros partidos e especialistas. Para a PGE, somente situações excepcionais poderiam justificar medidas como o impedimento da divulgação de uma pesquisa já registrada e em conformidade com a legislação.
A pesquisa da AtlasIntel se tornou foco de debates públicos após a divulgação de mensagens que associaram a queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro ao patrocínio de Daniel Vorcaro ao filme Dark Horse. O caso gerou repercussão no cenário político e nas discussões sobre regras eleitorais.
