Da redação
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o Projeto de Lei 2.711/2026, que prevê a realização anual de campanhas de conscientização sobre os riscos do cigarro tradicional e de dispositivos eletrônicos para fumar. As campanhas ocorreriam durante a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo, na semana de 31 de maio, em referência ao Dia Mundial sem Tabaco.
Marcelo Castro, médico e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, justificou a proposta alertando que o tabagismo é, segundo ele, uma das principais ameaças à saúde pública global. O senador citou dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam mais de 7 milhões de mortes anuais relacionadas ao consumo de derivados do tabaco.
O senador destacou ainda que os dispositivos eletrônicos para fumar vêm gerando preocupação crescente devido ao aumento do uso entre jovens. Segundo Castro, “evidências científicas associam esses produtos à dependência química, à intoxicação por nicotina e ao desenvolvimento de doenças respiratórias e cardiovasculares”.
O projeto prevê a mobilização de órgãos e entidades públicas, instituições científicas, escolas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil para as ações de conscientização. As atividades devem buscar a prevenção do tabagismo, o estímulo à cessação do hábito de fumar e a divulgação de serviços de tratamento ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme a proposta, as ações visam informar sobre os riscos do consumo de cigarros e eletrônicos, ampliar o acesso a informações e incentivar o público a utilizar serviços de prevenção. “A presente proposição busca fortalecer ações permanentes de conscientização, prevenção e promoção da saúde, estimulando o debate público qualificado acerca dos impactos do tabagismo”, afirmou Castro.
Em 2023, segundo dados do Vigitel, a frequência de adultos fumantes nas capitais foi de 9,3%, e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar chegou a 2,1% da população, sendo 6,1% entre jovens de 18 a 24 anos. Entre estudantes de 13 a 17 anos, a PeNSE do IBGE mostrou que 29,6% já experimentaram dispositivos eletrônicos ao menos uma vez.
