Da redação
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou na noite desta terça-feira, 26, que o partido apresentará um destaque para incluir a escala 4×3 na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. A votação está prevista para esta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados.
Segundo Cavalcante, o objetivo do destaque é possibilitar que os deputados decidam, durante a votação da PEC, sobre a adoção do regime de trabalho 4×3. Esse formato propõe que o trabalhador cumpra quatro dias de trabalho seguidos por três dias de folga, alternativa à escala 6×1, que prevê um dia de folga a cada seis dias trabalhados.
A iniciativa do PL ocorre em meio ao debate sobre mudanças nas jornadas de trabalho regulamentadas. A proposta de fim da escala 6×1 integra a PEC que reduz o tempo semanal de trabalho, medida considerada de impacto para diversos setores. O partido avalia que a escala 4×3 pode oferecer mais flexibilidade para empregadores e trabalhadores.
O líder do PL destacou que a inclusão do destaque promoverá, segundo ele, maior debate ao tema. “Queremos garantir que todas as alternativas sejam apreciadas pelo plenário”, declarou Cavalcante. Parlamentares de outras legendas ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta de destaque apresentada pela bancada do PL.
A expectativa é que, durante a apreciação da PEC nesta quarta-feira, haja discussão tanto sobre a jornada semanal quanto sobre o formato das escalas adotadas em diferentes categorias profissionais. O resultado da votação poderá alterar regras históricas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A escala 6×1, prevista atualmente na legislação trabalhista, exige que o empregado trabalhe seis dias consecutivos com um de descanso, enquanto a proposta de escala 4×3 sugere quatro dias de trabalho seguidos por três de folga. Alterações nesse modelo poderão afetar milhões de trabalhadores em todo o país.
