Da redação
O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) propõe retirar o ensino superior da alçada do Ministério da Educação, transferindo a gestão das universidades federais para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Segundo o candidato, a medida tem como objetivo priorizar o impacto das pesquisas desenvolvidas nessas instituições.
Entidades que representam reitores, como Andifes e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, manifestam preocupação com possíveis cortes no orçamento do ensino superior, devido à ausência de proteção constitucional mínima para ciência e tecnologia. Para Ana Beatriz de Oliveira, reitora da UFSCar e presidente da Andifes, “há o temor de que essa proposta seja a abertura de um caminho para cortes no orçamento das universidades”.
Especialistas avaliam que a transferência pode gerar impactos burocráticos. Simon Schwartzman, sociólogo e especialista em políticas para o ensino superior, ressalta que “o importante não é onde colocar, mas o que se pensa para as universidades federais e para regular o ensino privado”. O plano não detalha se os recursos atuais destinados ao ensino superior seriam mantidos após a mudança.
A proposta já foi debatida em outros governos, incluindo as gestões de Jair Bolsonaro, Itamar Franco e no primeiro mandato de Lula, quando Cristovam Buarque era ministro da Educação. Atualmente, universidades e institutos federais contam com orçamento de cerca de R$ 10 bilhões para manutenção e custeio, enquanto o orçamento do Ministério da Educação chega a aproximadamente R$ 200 bilhões.
