Da redação
Agentes da Polícia Civil de São Paulo realizaram, nesta segunda-feira, 1º, buscas em oito endereços ligados à investigação sobre suposta fraude em um contrato de R$ 108 milhões entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura da capital, parte do programa WiFi Livre SP. A operação visa apurar possíveis irregularidades.
Durante a ação, policiais apreenderam documentos, cinco celulares, nove notebooks, 14 pendrives e um HD com contratos da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia. Entre os endereços vistoriados estavam a sede do ICB e da Go UP Entertainment Ltd, produtora responsável por um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na produtora, não houve apreensões.
Segundo apuração, o ICB, pertencente a Karina Ferreira da Gama, assinou contrato para instalar, operar e manter cinco mil pontos de Wi-Fi em comunidades periféricas. Investigadores destacam que o edital contou só com a participação do ICB, entidade que, até então, atuava principalmente em feiras e eventos literários e religiosos, e não na área de telecomunicações.
O Tribunal de Contas do Município identificou 20 irregularidades no edital, recomendando a suspensão do contrato, mas a administração manteve a contratação. Os valores pagos ao ICB por ponto instalado alcançam R$ 1,8 mil mensais, ante os R$ 230 de implantação e R$ 306 de manutenção anteriormente pagos à Prodam, o que levou a Polícia a apontar indícios de sobrepreço.
A Polícia também investiga possíveis fraudes no processo de seleção, na execução do contrato e eventuais desvios de recursos. Em aditivos, os pagamentos ao ICB passaram de R$ 108 milhões para R$ 157,1 milhões. Segundo o relatório da Promotoria, apenas 3,2 mil dos 5 mil pontos foram instalados, com suspeitas de pagamentos antecipados de R$ 26 milhões sem comprovação dos serviços.
A Prefeitura de São Paulo afirma colaborar com as investigações, ressaltando que todo material requisitado foi disponibilizado às autoridades. Informa que a prestação de contas é pública, o processo passou pelo Tribunal de Contas e o programa opera normalmente. Destaca que o custo estimado para 2026 será inferior às propostas recebidas em 2022.
