Da redação
A disputa presidencial de 2026 começou antecipadamente no Tribunal Superior Eleitoral, onde já se observa um aumento expressivo de ações envolvendo os principais pré-candidatos, como Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Entre janeiro e maio, o TSE recebeu 87 representações, quatro vezes mais que no mesmo período do último ciclo eleitoral, segundo levantamento divulgado.
De acordo com registros do TSE, PT e PL concentram a maioria das ações, com 21 e 26 representações, respectivamente. Entre os temas mais recorrentes estão propaganda eleitoral antecipada, disseminação de informações falsas, impulsionamento nas redes sociais e, com destaque recente, a utilização de inteligência artificial para a produção de conteúdos eleitorais.
Advogados especializados apontam que o avanço da inteligência artificial eleva o potencial de desinformação e judicialização das eleições. Em fevereiro, por exemplo, o PT ingressou com ações questionando vídeos produzidos com deepfake em que Lula aparece com uniforme de presidiário. Outras ações contestam a criação de personagens por IA, como a personagem “Dona Maria”.
O PL também acionou o TSE contra um vídeo impulsionado pelo PT que, segundo a legenda, utilizou IA para associar Flávio Bolsonaro a supostos escândalos financeiros. Em março, o tribunal aprovou novas regras, proibindo conteúdos produzidos por inteligência artificial em horários próximos à votação, exigindo identificação de conteúdos sintéticos e vedando o uso de deepfakes em campanhas eleitorais.
Especialistas, como Alberto Rollo e Erick Beyruth, afirmam que as ferramentas digitais e a crescente polarização tendem a ampliar o número de disputas judiciais. As representações por propaganda eleitoral antecipada, como a tentativa de barrar um desfile carnavalesco patrocinado por partidos como Missão e Novo, exemplificam o dinamismo desse cenário.
A perspectiva de maior impacto jurídico levou as equipes de Lula e Flávio Bolsonaro a reforçarem suas estruturas. Flávio conta com nomes como Maria Claudia Bucchianeri, enquanto Lula analisa a inclusão de Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas. O TSE terá como responsáveis pelas ações os ministros André Mendonça e Estela Aranha, ao passo que a composição das equipes jurídicas permanece estratégica para a próxima eleição.
