Início Entorno Prefeitura de Novo Gama realizará audiência pública sobre regularização fundiária

Prefeitura de Novo Gama realizará audiência pública sobre regularização fundiária

Prefeitura de Novo Gama realizará audiência pública sobre regularização fundiária

O evento acontecerá às 08h30, na Câmara Municipal de Vereadores

Na próxima sexta-feira (09), a Prefeitura de Novo Gama realizará a audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária e possível venda de áreas verdes no município. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 08h30.

O objetivo da audiência é oportunizar a todos os permissionários que fazem uso de terrenos públicos, na Principal de Novo Gama, possíveis aquisições, em conformidade com a lei n° 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária nacional.

Atualmente, todos os terrenos se encontram regularizados e aptos a serem vendidos; por esse motivo, a Prefeitura realizará a audiência, a fim de esclarecer as dúvidas da comunidade e dos concessionários.

O evento contará com a presença do poder legislativo, do poder executivo e do Ministério Público local.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO