Da redação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta segunda-feira (2) que 2026 terá uma agenda legislativa voltada para temas como segurança pública, inteligência artificial, combate à violência contra a mulher, o acordo Mercosul-União Europeia, redução da jornada 6×1 e a relação entre trabalhadores e plataformas digitais. Segundo Motta, o objetivo é entregar resultados à sociedade e transformar esperanças em realidade.
Durante abertura dos trabalhos legislativos, Motta destacou que a Câmara terá uma “agenda intensa no primeiro semestre”, iniciando pela votação da medida provisória que criou o programa Gás do Povo (MP 1.313/2025), prevista para esta segunda-feira (2). Ele afirmou que o benefício vai alcançar mais de 15 milhões de famílias, sendo um tema crucial para os brasileiros.
Após o Carnaval, a Câmara deve avançar com a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), tema classificado por Motta como de “extrema preocupação”. Ele ressaltou, também, a necessidade de priorizar o combate ao feminicídio, em parceria com todos os poderes, afirmando que é uma demanda urgente.
Sobre o mercado de trabalho, Motta ressaltou a importância de debater, com responsabilidade e equilíbrio, a Proposta de Emenda à Constituição da jornada 6×1 (PEC 8/2025), de autoria da deputada Herika Hilton (Psol-SP), em tramitação paralela à PEC 148/2015 do Senado, de Paulo Paim (PT-RS).
O presidente ainda reforçou que o Congresso deve analisar o acordo Mercosul-União Europeia, discutir inteligência artificial e incentivos a datacenters, além de buscar uma conciliação entre produtividade e direitos na regulação de trabalhadores de aplicativos, preparando o país para uma economia baseada em tecnologia, inovação e investimentos sustentáveis.
