Da redação
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de uma mulher por extorsão, por simular o próprio sequestro e exigir R$ 5.000 do companheiro no Recanto das Emas. A decisão confirmou sentença da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da mesma região.
Conforme a denúncia, a mulher saiu de casa alegando ir à padaria e utilizou uma conta falsa em rede social para se passar por sequestradora. Ela exigiu o pagamento do resgate sob ameaça de morte contra si mesma e enviou uma fotografia em que aparecia chorando e amordaçada.
A defesa afirmou haver nulidade na sentença, ausência de intenção e inimputabilidade por transtornos mentais, e solicitou a desclassificação da acusação para tentativa, já que o valor não foi pago. O colegiado rejeitou todas as alegações e destacou que laudo pericial concluiu plena capacidade de entendimento e autodeterminação da ré no momento dos fatos.
Os desembargadores ressaltaram que a extorsão se consuma pelo simples constrangimento da vítima, independentemente do pagamento. O tribunal manteve a agravante aplicada por aproveitamento da relação doméstica, já que a ré explorou o vínculo afetivo para dar credibilidade à ameaça. A pena foi fixada em quatro anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com direito de recorrer em liberdade.
