Da redação
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Fernando Habibe, esteve nesta quinta-feira, 14 de maio, na cerimônia de posse de membros suplentes do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. O evento ocorreu na sede do TRE-DF, com objetivo de fortalecer o funcionamento da Corte.
Durante a solenidade, o presidente do TRE-DF, desembargador Angelo Passareli, empossou Josaphá Francisco dos Santos e Sandoval Gomes de Oliveira como membros suplentes do tribunal. Representantes do Judiciário local marcaram presença no evento, incluindo o vice-presidente e corregedor eleitoral, João Egmont.
A nomeação dos novos suplentes ocorre para garantir a continuidade das atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Segundo a direção do órgão, a composição completa da corte é essencial para o desenvolvimento eficaz dos trabalhos eleitorais.
Autoridades presentes destacaram a importância da renovação dos quadros para o regular funcionamento da estrutura jurisdicional. A presença de membros suplentes assegura que o TRE-DF mantenha suas atribuições mesmo diante de eventuais ausências de titulares.
Fernando Habibe ressaltou que a cerimônia reforça o compromisso institucional com a legalidade e a normalidade do processo eleitoral. Ele afirmou que “a posse fortalece a legitimidade das decisões e amplia a capacidade de resposta da corte eleitoral às demandas do Distrito Federal”.
A solenidade de posse reforçou o papel do TRE-DF no sistema judiciário local. O tribunal é responsável pela condução de processos eleitorais no Distrito Federal, além de julgar questões relacionadas à Justiça Eleitoral, assegurando o cumprimento da legislação vigente e a normalidade institucional.
