Nesta quarta-feira (13), o deputado Hermeto (PHS) declarou aberta a primeira reunião da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Na abertura da reunião, o presidente da Comissão, deputado Hermeto, destacou que conduzirá os trabalhos baseado no “comprometimento dos aspectos técnicos e urbanísticos“.
O parlamentar adiantou que a CAF está agendando uma reunião com a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do GDF para tratar do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), duas matérias serão analisadas pelo colegiado nos próximos meses.
A Comissão de Assuntos Fundiários, aprovou cinco indicações com sugestões ao poder Executivo. Uma indicação proposta pelo deputado Agaciel Maia (PR) pede a aplicação de piso do tipo bloquetes em via do Núcleo Rural Vargem Bonita, no Park Way.
As demais proposições, todas do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), solicitam ao governo providência para a regularização fundiária das comunidades de Ponte Alta, Engenho das Lages, Vila Roriz e setor habitacional Paraíso, localizadas no Gama.
A Comissão também aprovou o seu calendário de reuniões ordinárias, que prevê encontros quinzenais, sempre às quartas-feiras, a partir das 14h. Também participaram da reunião os deputados Valdelino Barcelos (PP), Arlete Sampaio (PT) e Roosevelt Vilela (PSB).
