Deputado distrital Hermeto promove comissão com produtores rurais do DF
O objetivo da Comissão Geral é promover o diálogo entre produtores rurais e autoridades correlatas. Discutindo-se os marcos temporais da lei 5803/2017 e as desapropriações em comum das terras rurais.
Atualmente cerca de 35% dos processos de regularização de terras rurais permanecem parados, sem análise, o que exclui os produtores destas terras de incentivos do governo, deixando-os sem tais benefícios.
O encontro foi proposto pela Associação dos Produtores Rurais do Distrito Federal APROSANTA/DF e será promovido pelo deputado distrital Hermeto que também é presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Legislativa, que é a comissão permanente que trata dos assuntos relacionados ao ordenamento territorial, à política fundiária, à habitação e à utilização dos recursos hídricos, dentre outros.
O evento ocorrerá no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de maio às 14 horas. Contará com as presenças do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental (IBRAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação de Agricultores e Pecuaristas, Terracap, a Secretaria de Agricultura (Seagri) e a Alô Terra.
Por: Larissa do Vale
