Da redação
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ) apresentou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei para proibir propaganda eleitoral paga na internet, inclusive na pré-campanha. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que os partidos investiram cerca de R$ 520 milhões em anúncios nas eleições do ano passado.
A proposta altera as leis das Eleições e dos Partidos Políticos e elimina a autorização para candidatos, partidos e coligações contratarem plataformas digitais para ampliar o alcance de publicações. Também assinam o projeto as deputadas federais Duda Salabert (PSOL-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
A vedação abrange contratações diretas ou feitas por terceiros, independentemente do nome comercial do serviço. Inclui recomendações privilegiadas, maior frequência de exibição e melhor posição nos resultados de busca. Créditos, bonificações, permutas e outras vantagens econômicas vinculadas à distribuição também serão considerados pagamento, inclusive em pacotes, assinaturas e serviços agregados.
“A compra de alcance eleitoral pode somar às desigualdades financeiras entre as campanhas por diferenças de distribuição produzidas pelos próprios serviços contratados. Ao definir preços, frequência e entrega de anúncios, as plataformas participam das condições materiais da disputa”, argumentam os parlamentares.
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, foi a empresa que mais lucrou nas eleições do ano passado. Flávio Bolsonaro (PL), apontado como o maior credor, teve R$ 18 milhões. O projeto permite criação, produção e edição de conteúdo e administração de sites, perfis e canais sem compra de alcance. Compartilhamentos voluntários e publicações gratuitas também continuam permitidos.
