Projeto prevê que presos trabalhem para custear seus gastos na prisão

Por Sandro Gianelli

Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Governo de Goiás / Reprodução da internet
Ronaldo Caiado, pré-candidato ao Governo de Goiás / Reprodução da internet

Ressarcimento

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por 16 votos a 5 o projeto relatado pelo senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. Um preso custa, em média, R$ 2.440 por mês

Gastos financeiros

O PLS 580/2015, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), define que o presidiário deve arcar com seus gastos financeiramente, quando tiver condições econômicas, ou por meio de trabalho. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Marina Silva, pré-candidato a presidência da República / Reprodução da internet
Marina Silva, pré-candidato a presidência da República / Reprodução da internet

Representação feminina

A Rede Sustentabilidade fechou questão em relação a representação feminina. O partido lançará 12 mulheres que pretendem concorrer aos cargos de deputada federal e distrital. O lançamento das pré-candidaturas femininas contou com a presença do deputado distrital Chico Leite e da pré-candidata à presidência da República Marina Silva.

Mão na massa

O ex-deputado federal, jornalista Ricardo Noronha, mostrou que não perdeu a mão quando o assunto é política. Recentemente, Noronha reuniu em sua residência o pré-candidato a governador, Jofran Frejat (PR), o pré-candidato a deputado distrital, Valdelino Barcelos (PP) e o presidente da Associação Comercial do DF (ACDF) Cleber Pires.

Segurança

O encontro político contou com dezenas de lideranças políticas que ouviram atentas as ideias apresentadas pelos pré-candidatos. Para falar de segurança pública, os presentes contaram com as observações feitas pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), Rodrigo Gaúcho.

Porte de armas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o projeto 8.929/2017 que permite que vigilantes de carros-fortes possam portar armas de uso restrito. Os trabalhadores terão treinamento prévio para uso e manuseio em cursos específicos.

Falta de segurança

Para o deputado federal Laerte Bessa (PR), presidente da comissão, “o armamento é necessário pois esses profissionais sofrem com a falta de segurança e enfrentam roubo à empresas e carros fortes praticados por marginais que portam até fuzil”, disse Bessa. O projeto permite que o vigilante utilize arma de fogo com calibre até 7,2 mm.

Perdas do comércio

A greve dos caminhoneiros acarretou um prejuízo acima de R$ 100 milhões para a economia brasiliense. Apenas as empresas que atuam nos segmentos de combustíveis e lubrificantes, hiper e supermercados, contabilizam juntos uma perda de mais de R$ 90 milhões. O levantamento é da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Queda no crescimento

Segundo a Fecomércio-DF, a greve fez rever a expectativa de crescimento do varejo em 2018 de +5,4% para +4,7%. A Fecomércio-DF considera inadmissível que um movimento grevista, seja ele qual for, paralise o País e prejudique a sociedade. A Federação espera que os Poderes brasileiros encontrem uma solução e a situação volte ao normal.

Licença maternidade

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que beneficia os bebês que não foram reconhecidos pelo pai. A proposta é que a avó ou o avô materno do recém-nascido tenha 5 dias de licença do trabalho. A proposta ainda aumenta em até 6 dias a licença-maternidade da mãe que doar leite materno.

Casamento proibido

Outro projeto aprovado pelos deputados proíbe o casamento para menores de 16 anos em qualquer hipótese. Hoje é permitido em caso de gravidez ou para evitar que um maior de 18 anos cumpra pena criminal, por exemplo, pelo crime de estupro de vulnerável, que é fazer sexo com menores de 14 anos.

* A Coluna é escrita por Sandro Gianelli e publicada de segunda a sexta no Portal Conectado ao Poder, no Jornal Alô Brasília e no Portal Alô Brasília.

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