Da redação
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira, 24, projeto que amplia o acesso a exames e avaliações genéticas no Sistema Único de Saúde para a detecção e prevenção do câncer de mama. O Projeto de Lei 265/2020 segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Segundo o texto aprovado, o SUS deve garantir aconselhamento genético, no qual um geneticista orienta pacientes sobre riscos da doença e tratamentos disponíveis, além de exames que identificam fatores hereditários do câncer de mama. O objetivo é fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce entre as usuárias do sistema público de saúde.
O projeto determina também que o Ministério da Saúde regulamente os serviços, incluindo o chamado teste em cascata, procedimento destinado à avaliação dos familiares de pessoas que apresentam alteração genética associada ao câncer de mama. Esse método visa identificar precocemente outros possíveis casos de risco entre parentes próximos.
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), relatora da proposta, afirmou que investir na prevenção contribui para evitar custos maiores com tratamentos para estágios mais avançados da doença. Ivete manteve o texto conforme aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
Durante a sessão, Ivete destacou que “informações do Ministério da Saúde apontam que a doença foi responsável por mais de 20 mil óbitos no país apenas em 2023. Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes de prevenção”. A reunião contou com a presidência da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O projeto propõe mudança na Lei 11.664, de 2008, que trata do tratamento do câncer de mama no SUS. Desde maio, o Sistema Único de Saúde já incorporou o sequenciamento genético para identificação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, conforme a Portaria SCTIE/MS 025, de 2023.
