Da redação
Dois projetos de lei apresentados em abril de 2026 no Senado propõem reajuste automático no valor da bolsa dos médicos residentes. As propostas, de autoria dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Roberta Acioly (Republicanos-RR), visam valorizar a residência médica, considerada fundamental na formação de profissionais especialistas no país.
O PL 1.800/2026, elaborado por Rogério Carvalho, propõe atualização automática da bolsa atual, hoje fixada em R$ 2.384,82, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O objetivo é evitar perda de poder aquisitivo ao longo do tempo devido à inflação, com reajustes anuais previstos em lei.
Na justificativa, Rogério Carvalho afirma que “a defasagem da bolsa tem gerado consequências negativas para a formação médica no Brasil”. O senador aponta abandono de programas de residência, especialmente em áreas menos rentáveis e regiões onde há maior demanda social, associando essas dificuldades ao valor atual do benefício.
O PL 1.809/2026, de Roberta Acioly, defende aumento da bolsa para R$ 8.105 por mês, para jornadas de até 60 horas semanais, com correção anual segundo a inflação. A proposta também abre possibilidade para que estados, municípios ou instituições complementem o valor pago a residentes, caso tenham disponibilidade.
O projeto de Roberta observa que a bolsa da residência não configura vínculo empregatício, mas etapa educacional, mesmo nos casos de jornada intensiva de trabalho. Segundo a senadora, o novo valor não é ideal, mas representa “avanço relevante”. Ela ressalta ainda que programas federais para regiões prioritárias chegam a prever bolsas acima de R$ 12.000, demonstrando defasagem no valor pago atualmente.
Ambos os projetos aguardam despacho para análise nas comissões temáticas do Senado. A legislação que rege atualmente a residência médica, Lei 6.932 de 1981, estabelece o valor da bolsa em vigor, que poderá ser modificado se as propostas forem aprovadas.
