Início Brasil PSD defende segundo turno após anulação de 274.411 votos de Garotinho

PSD defende segundo turno após anulação de 274.411 votos de Garotinho

PSD defende segundo turno após anulação de 274.411 votos de Garotinho
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Da redação

O Partido Social Democrático (PSD) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e voltou a pedir segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Douglas Ruas (PL-RJ) foi declarado eleito após a Justiça Eleitoral anular os votos de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ).

Zanin havia negado o pedido de liminar e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo partido. O ministro considerou que o PSD recorreu à ação antes de esgotar os recursos disponíveis na Justiça Eleitoral.

No novo recurso, o PSD sustenta que “se afigura legítimo a utilização da arguição de descumprimento nos casos que envolvam a aplicação direta da Constituição” e cita decisões do STF. A sigla diz que busca resolver uma controvérsia constitucional de forma geral, definitiva e imediata.

O PSD Nacional afirma que não integra o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, não pode recorrer na Justiça Eleitoral. A legenda diz que a ADPF não substitui recursos e pede uma interpretação do artigo 175, inciso terceiro, do Código Eleitoral.

Para o PSD, os votos de Garotinho anulados depois do pleito não se confundem com votos nulos, e a anulação não deve alterar o critério constitucional de maioria absoluta. Ruas recebeu 4.271.199 votos, 49,27% dos válidos, ante 3.706.984 de Eduardo Paes (PSD-RJ), 42,76%; após a anulação, Ruas passou a cerca de 50,9%. Poucos dias depois do primeiro turno, o TSE rejeitou a candidatura de Garotinho por cinco votos a dois e anulou 274.411 votos.