Início Política PSD protocola nova ação no STF para viabilizar 2º turno no Rio

PSD protocola nova ação no STF para viabilizar 2º turno no Rio


Da redação

O PSD ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (14) solicitando a realização de segundo turno nas eleições para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia fluminense, e o ex-prefeito Eduardo Paes (PSD). O partido protocolou o pedido um dia antes do julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro sobre a retotalização dos votos, procedimento que pode levar à proclamação oficial de Ruas como governador eleito.

Segundo o PSD, a liminar apresentada ao STF busca suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que considerou nulos os votos dados a Anthony Garotinho (Republicanos) e, com isso, encerrou a disputa em primeiro turno ao elevar o percentual de votos válidos de Ruas para 50,88%. O partido sustenta que a legislação só classifica como nulos os votos originados de manifestação apolítica do eleitor ou erro de digitação, argumento já apresentado ao TSE.

Após a decisão do TSE, Eduardo Paes reconheceu a derrota na última quinta-feira (8), quando o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou o recurso protocolado pela defesa do ex-prefeito. De acordo com Zanin, o STF não poderia atuar no caso antes do esgotamento das possibilidades de recurso junto à corte eleitoral.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de anular os votos de Garotinho foi tomada por cinco votos a dois. Paes já havia tentado, sem sucesso, obter liminar junto ao Supremo para barrar a proclamação de Ruas, sendo a solicitação negada por Zanin com base em questões processuais.